Reforma da Lei Rouanet

Reproduzo abaixo o texto que o poeta Ademir Assunção postou em seu blogue e que, para o bem dos escritores, deverá repercutir na rede e em outras instâncias. A discussão e a ação dos autores é importante, pois, o que está em jogo é se a Literatura vai ser considerada ou não como uma arte literária ou simplesmente como um resultado das edições em livros. Temos que interferir!


É COM VOCÊS, ESCRITORES

Não sei se todos estão acompanhando. Uma nova lei, que substitui a Rouanet (mas não acaba com ela, ao contrário do que os barões da cultura dizem) vai ser enviada ao Congresso Nacional. Para votação. A pressão contrária vai ser brutal. Por quê? Há muita grana envolvida na parada. E os barões da cultura e as grandes empresas não querem perder a mamata de fazer marketing privado com dinheiro público.

A nova lei propõe a incrementação do Fundo Nacional de Cultura. Na minha opinião, é um mecanismo que vai favorecer os independentes. E os barões da cultura não querem isso. O texto da nova lei está disponível para consulta pública no site do Ministério da Cultura. Todo mundo pode opinar (de preferência, com propriedade, sabendo o que está falando).

No nosso caso, dos ESCRITORES, ainda há uma distorção. Continuam nos colocando no guarda-chuva do “Livro e Leitura”. Eu cansei de falar contra isso nas reuniões que participei. Uma bosta isso. Livro é livro, é o produto. Literatura é o que vem antes: a arte literária. Livro é o produto industrial das editoras. Literatura pode se manifestar em outras formas: revistas, sites, cds, cds-rom, jornadas literárias, encontros de escritores com leitores, enfim, uma infinidade de outras coisas que não se resumem ao livro.

A nova lei cria o Fundo Setorial das Artes que inclui, repare bem, teatro, circo, dança, artes visuais e música. Reparou? Literatura não está incluída aí, como arte. Eu estou cansado de bater na mesma tecla. Estou também sem tempo (preciso batalhar minha própria sobrevivência). Mas sugiro que todos os escritores que ainda têm alguma consciência façam uma coisa simples: entrem no site no Minc, sigam ao link da consulta pública da nova lei e exigam que a literatura seja considerada como uma arte. Que ela saia do guarda-chuva “livro e leitura” e passe para o Fundo Setorial das Artes. Só assim, a criação literária poderá receber recursos públicos, justos, através de editais públicos, e não sob a (má) vontade de um gerente de marketing de uma grande empresa (que nunca está interessado num projeto literário).
Depois, não adianta espernear quando barões da cultura surgirem com projetos mirabolantes. A oportunidade é agora. Se mexam. Todos os outros setores estão se mexendo. O link do Ministério da Cultura é esse aqui: http://www.cultura.gov.br/site/ À direta no site você vai ver de forma bem visível: Reforma da Lei Rouanet. É ali.

Ademir Assunção é poeta e jornalista, autor dos livros, entre outros, LSD Nô, Zona Branca e Adorável Criatura Frankenstein e do cd Rebelião na Zona Fantasma. É um dos editores da revista Coyote. Blog: http://zonabranca.blog.uol.com.br
Site: http://zonafantasma.sites.uol.com.br E-mail: zonabranca@uol.com.br