A entrada do livro eletrônico é uma ótima oportunidade para os autores rediscutirem seus direitos autorais

Saiu matéria na Folha de São Paulo sobre o livro eletrônico, que começa a entrar no mercado editorial brasileiro. O texto diz que os livros nacionais ainda são pouquíssimos no formato eletrônico. Por quê? Eis o trecho que mais interessa a nós, escritores: “O livreiro é um dos que defendem que o maior nó no mercado é a rediscussão dos direitos autorais. ‘O medo está aí. Isso vai inundar o Judiciário’”. O livreiro é Pedro Herz, dono da rede de livrarias Cultura.

Nem todo mundo sabe, mas os autores ganham apenas 10% do preço de capa de cada livro vendido. 10%. Os outros 90% ficam com editoras, distribuidoras e livreiros. 10% é o padrão. Mas há editoras que chegam a pagar 3%. Quando falo isso para leitores que não fazem a menor idéia como funciona a remuneração de direitos autorais no Brasil, muitos ficam espantados, outros indignados.

A entrada do livro eletrônico é uma ótima oportunidade para os autores rediscutirem seus direitos autorais. Ouçam bem: é uma ótima oportunidade. As grandes livrarias já estão pressionando as editoras para venderem livros de seus autores em formato eletrônico. As editoras já estão procurando os autores para assinarem adendo aos contratos autorizando a venda em formato eletrônico.

Conversei com um advogado especialista em direito autoral essa semana. O livro eletrônico foi um dos temas da conversa. Perguntei a ele o que os autores devem fazer em relação às autorizações para comercialização do livro eletrônico. Ele foi claro e taxativo: “Enquanto não redefinirem a remuneração dos direitos autorais, não assinem. O livro eletrônico não tem custos que justifiquem manter os direitos autorais em apenas 10%”.

A matéria da Folha diz que os representantes de cada setor da cadeia produtiva do mercado editorial já estão discutindo a questão. Eu pergunto: quem representa os escritores nessas discussões? A Academia Brasileira de Letras? A União Brasileira dos Escritores? Algum escritor foi procurado para se manifestar?

O advento do livro eletrônico vai provocar grandes mudanças no Mercado editorial. Entre outras coisas, vai diminuir os custos de produção dos livros e também os custos de venda pelas livrarias. Tanto escritores, quanto editores, podem fazer vendas diretas em seus sites, a custos quase zero. Essa é uma boa alternativa caso não haja acordo justo em relação ao pagamento de direitos autorais. A pressão vai ser comercial. Em resumo: há todas as condições para o preço do livro diminuir bastante (vantagem para os leitores) e o pagamento de direitos autorais subir bastante (vantagem histórica para os escritores).

Por isso, está dado o alerta: escritores em geral: não sejamos bobos. Não assinemos nenhum contrato enquanto não houver uma discussão aberta sobre direitos autorais de livro eletrônico e um acordo justo. Não caiam na balela de que estamos nos tempos de “quebra de autoria, compartilhamento de informações”, argumento que está sendo utilizado por alguns comerciantes de livros. Eles não vão “compartilhar” nossos livros. Eles vão vendê-los.

Alguns editores já compreenderam a necessidade dessa discussão com seus autores. Já perceberam que se marcarem touca vão beirar a falência, como aconteceu com as gravadoras. São poucos. E provavelmente vão tentar acordos individuais com os autores.

Eu vejo a grande oportunidade de tomarmos uma decisão coletiva. Uma decisão dessa forma vem com muito mais força. Podemos fechar um acordo que beneficie a todos. É uma oportunidade única.

É uma oportunidade única para os editores e livreiros também mostrarem que se preocupam de fato com os autores, que os vêem de fato como “parceiros” (termo da moda).

Alguém aí já se deu conta que na “cadeia produtiva do livro” (outro termo em moda), o único que não é profissional (no sentido de viver do seu trabalho) é o escritor? O livreiro é, o distribuidor é, o editor é, o gráfico é, o balconista da livraria é. Menos aquele que produz a matéria-prima para o trabalho de todos os outros da tal “cadeia produtiva”.

Pensem bem nisso. Caso não haja acordo justo, nada impede que num futuro muito próximo os próprios autores se organizem, criem uma editora virtual, e vendam seus livros diretamente, ganhando 80, 90% de direitos autorais.

Peço aos que entenderam o que diz esse texto que se manifestem. Que passem adiante. Que republiquem em seus blogues. Que discutam nos bares (não é assunto “chato”, não. Diz respeito ao nosso trabalho). Que ampliem essa discussão e pensem formas de partirmos pra ação.

É a hora.

ADEMIR ASSUNÇÃO

Ademir Assunção é poeta e jornalista, autor dos livros, entre outros, LSD Nô, Zona Branca e Adorável Criatura Frankenstein e do cd Rebelião na Zona Fantasma. É um dos editores da revista Coyote. Blog http://zonabranca.blog.uol.com.br Site: http://zonafantasma.sites.uol.com.br E-mail: zonabranca@uol.com.br

Reforma da Lei Rouanet

Reproduzo abaixo o texto que o poeta Ademir Assunção postou em seu blogue e que, para o bem dos escritores, deverá repercutir na rede e em outras instâncias. A discussão e a ação dos autores é importante, pois, o que está em jogo é se a Literatura vai ser considerada ou não como uma arte literária ou simplesmente como um resultado das edições em livros. Temos que interferir!


É COM VOCÊS, ESCRITORES

Não sei se todos estão acompanhando. Uma nova lei, que substitui a Rouanet (mas não acaba com ela, ao contrário do que os barões da cultura dizem) vai ser enviada ao Congresso Nacional. Para votação. A pressão contrária vai ser brutal. Por quê? Há muita grana envolvida na parada. E os barões da cultura e as grandes empresas não querem perder a mamata de fazer marketing privado com dinheiro público.

A nova lei propõe a incrementação do Fundo Nacional de Cultura. Na minha opinião, é um mecanismo que vai favorecer os independentes. E os barões da cultura não querem isso. O texto da nova lei está disponível para consulta pública no site do Ministério da Cultura. Todo mundo pode opinar (de preferência, com propriedade, sabendo o que está falando).

No nosso caso, dos ESCRITORES, ainda há uma distorção. Continuam nos colocando no guarda-chuva do “Livro e Leitura”. Eu cansei de falar contra isso nas reuniões que participei. Uma bosta isso. Livro é livro, é o produto. Literatura é o que vem antes: a arte literária. Livro é o produto industrial das editoras. Literatura pode se manifestar em outras formas: revistas, sites, cds, cds-rom, jornadas literárias, encontros de escritores com leitores, enfim, uma infinidade de outras coisas que não se resumem ao livro.

A nova lei cria o Fundo Setorial das Artes que inclui, repare bem, teatro, circo, dança, artes visuais e música. Reparou? Literatura não está incluída aí, como arte. Eu estou cansado de bater na mesma tecla. Estou também sem tempo (preciso batalhar minha própria sobrevivência). Mas sugiro que todos os escritores que ainda têm alguma consciência façam uma coisa simples: entrem no site no Minc, sigam ao link da consulta pública da nova lei e exigam que a literatura seja considerada como uma arte. Que ela saia do guarda-chuva “livro e leitura” e passe para o Fundo Setorial das Artes. Só assim, a criação literária poderá receber recursos públicos, justos, através de editais públicos, e não sob a (má) vontade de um gerente de marketing de uma grande empresa (que nunca está interessado num projeto literário).
Depois, não adianta espernear quando barões da cultura surgirem com projetos mirabolantes. A oportunidade é agora. Se mexam. Todos os outros setores estão se mexendo. O link do Ministério da Cultura é esse aqui: http://www.cultura.gov.br/site/ À direta no site você vai ver de forma bem visível: Reforma da Lei Rouanet. É ali.

Ademir Assunção é poeta e jornalista, autor dos livros, entre outros, LSD Nô, Zona Branca e Adorável Criatura Frankenstein e do cd Rebelião na Zona Fantasma. É um dos editores da revista Coyote. Blog: http://zonabranca.blog.uol.com.br
Site: http://zonafantasma.sites.uol.com.br E-mail: zonabranca@uol.com.br

Ademir Assunção à queima-roupa

1) O que é poesia para você?

É saber usar a língua para extrair gemidos, uivos e palavras obscenas das mulheres mais vagabundas.

2) O que um iniciante no fazer poético deve perseguir e de que maneira?

Encarar a vida como um leão (ou leoa), e não como um cordeirinho. Não ter medo de tomar porrada. Ler o que os outros já escreveram (de preferência, os mais radicais). E descobrir seu próprio caminho.

3) Cite-nos 3 poetas e 3 textos referenciais para seu trabalho poético. Por que destas escolhas?

Allen Ginsberg, Paulo Leminski e Rodrigo Garcia Lopes. Poderia citar mais uns 20 ou 50. "Poetas" ou não. Como Arrigo Barnabé, Itamar Assumpção, Mário Bortolotto, Laurie Anderson, Augusto de Campos, Patti Smith, Torquato Neto, Marcos Losnak, Frank Zappa, Meredith Monk, Arnaut Daniel, Roberto Piva, Claudio Daniel, Marcabru, Sérgio Leone, Francis Ford Coppola, Van Gogh, Sylvia Plath, Jimmi Hendrix...

Três poemas: “Uivo” (Ginsberg), “Sintonia para Pressa e Presságio” (Leminski), “Zeitgeist” (Rodrigo). Em vez de justificar minhas escolhas, prefiro reproduzir os poemas. Cada um que tire suas conclusões.


UIVO (Allen Ginsberg)
Eu vi as melhores cabeças* da minha geração destruídas pela loucura, morrendo de fome, histéricos, nus, arrastando-se pelas ruas do bairro negro de madrugada em busca de uma dose violenta de qualquer coisa, "hipsters" com cabeça de anjo ansiando pelo antigo contato celestial com o dínamo estrelado da maquinaria da noite, que pobres, esfarrapados e olheiras fundas, viajaram fumando sentados na sobrenatural escuridão dos miseráveis apartamentos sem água quente, flutuando sobre os tetos das cidades contemplando jazz, que desnudaram seus cérebros ao céu sob o Elevado e viram anjos maometanos cambaleando iluminados nos telhados das casas de cômodos, ue passaram por universidades com os olhos frios e radiantes alucinando Arkansas e tragédias à luz de William Blake entre os estudiosos da guerra, que foram expulsos das universidades por serem loucos e publicarem odes obscenas nas janelas do crânio, que se refugiaram em quartos de paredes de pintura descascada em roupa de baixo queimando seu dinheiro em cestas de papel, escutando o Terror através da parede, que foram detidos em suas barbas públicas voltando por Laredo com um cinturão de marijuana para Nova York, que comeram fogo em hotéis mal-pintados ou beberam terebentina em Paradise Alley, morreram ou flagelaram seus torsos noite após noite com sonhos, com drogas, com pesadelos na vigília, álcool e caralhos e intermináveis orgias, incomparáveis ruas cegas sem saída de nuvem trêmula e clarão na mente pulando nos postes dos pólos de Canadá & Paterson, iluminando completamente o mundo imóvel do Tempo intermediário...
(fragmento inicial – tradução de Cláudio Willer)
* Em sua tradução, Willer usa “expoentes”. Eu prefiro “cabeças”, que, na gíria, pode ser utilizada tanto para o masculino quanto para o feminino.


SINTONIA PARA PRESSA E PRESSÁGIO (Paulo Leminski)

Escrevia no espaço.
Hoje, grafo no tempo,
na pele, na palma, na pétala,
luz do momento.
Sôo na dúvida que separa
o silêncio de quem grita
do escândalo que cala,
no tempo, distância, praça,
que a pausa, asa, leva
para ir do percalço ao espasmo.

Eis a voz, eis o deus, eis a fala
eis que a luz se acendeu na casa
e não cabe mais na sala.



ZEITGEIST (Rodrigo Garcia Lopes)

Nocauteando celebridades disfarçadas de pingüins
Monitorando a muvuca das transações e trapaças alpinistas
Serpenteando entre escadarias cravejadas de citações
Chutando o balde do crepúsculo com o bebê da aurora dentro
Chegando firme na dividida com a mentira, pisando o calo da calúnia
Colecionando estoques de paciência e delatores pederastas
Beliscando morenas de fiberglass e pixels de altíssima definição
Pegando marqueteiros pela orelha, levando o bispo milionário pelo pescoço
Mostrando seu catálogo de golpes de jiu-jitsu para web designers
Apavorando editores de moda com crucifixos de merda
Partindo pra ignorância pra cima das floriculturas
Esfaqueando a manhã e as boas intenções com sua adaga afiada
Pulverizando jogadores de genoma e modelos chipadas
Dando geral nos arquivos adulterados dos tribunais de justiça
Assaltando pipoqueiros metafísicos e banqueiros artistas de fim de semana
Distribuindo pirulitos de ácido para críticos literários
Arrebentando a boca da razão com denúncias inconseqüentes
Estrangulando docemente a tarde carregada de câmeras de vídeo & trance music
Pregando a irresponsabilidade fiscal, e anthrax para todos,
Rifando o shopping lotado de idéias fixas com um grito de jihad
O homem-bomba entra no poema.



Ademir Assunção é poeta e jornalista. Publicou LSD Nô, Zona Branca (poesia), A Máquina Peluda e Adorável Criatura Frankenstein (prosa), entre outros. Lançou o cd de poesia e música Rebelião na Zona Fantasma. Seu livro mais recente é A Musa Chapada, em parceria com o poeta Antonio Vicente Pietroforte e o desenhista Carlos Carah. Tem parcerias gravadas por Itamar Assumpção, Edvaldo Santana e Madan, entre outros. Escreve com freqüência em seu blog Espelunca: http://zonabranca.blog.uol.com.br/